Os eleitores americanos voltam às urnas nesta terça-feira para uma votação que pode transformar os últimos anos do segundo mandato de Donald Trump. Com perspectivas de recuperar o controle da Câmara dos Representantes e chances de conquistar a maioria no Senado, os democratas já elaboram planos para limitar os poderes do presidente, reverter políticas de seu governo e abrir novas investigações sobre supostos casos de corrupção. Uma vitória da oposição também teria consequências para a política externa dos Estados Unidos, sobretudo para a guerra contra o Irã, as relações comerciais e o apoio militar a aliados.

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As pesquisas apontam um cenário favorável aos democratas, impulsionado pela insatisfação dos americanos com o custo de vida, a guerra no Irã e as políticas econômicas do governo. Diferentes projeções indicam que o partido deve recuperar a Câmara, enquanto a disputa pelo Senado permanece incerta. Caso ocorra, a vitória democrata seguiria uma tendência histórica: desde 1936, o partido do presidente perdeu espaço no Congresso em 20 das 22 eleições de meio de mandato.

Vantagem democrata nas pesquisas para o Congresso americano — Foto: Editoria de Arte / O Globo

O que muda se os democratas conquistarem a Câmara?

Uma maioria democrata na Câmara impediria os republicanos de aprovar projetos de lei sem negociar com a oposição. O partido assumiria o comando das comissões parlamentares, podendo convocar autoridades para depor, exigir documentos e abrir investigações sobre integrantes do governo. Entre as prioridades estão possíveis conflitos de interesses envolvendo a família Trump, contratos públicos e a ação de autoridades.

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Outra frente envolve os arquivos relacionados ao financista Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de tráfico sexual e morto em 2019. Embora o Departamento de Justiça tenha divulgado cerca de 3,5 milhões de páginas, persistem questionamentos sobre documentos não publicados, informações ocultadas e a exposição de nomes de vítimas. Os democratas pretendem continuar exigindo esclarecimentos sobre o caso.

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O líder da minoria democrata, Hakeem Jeffries, que poderá assumir a Presidência da Câmara, prepara uma ofensiva legislativa para as primeiras 100 horas da nova legislatura. A intenção é votar rapidamente projetos para restabelecer subsídios de planos de saúde, reverter cortes de quase US$ 1 trilhão no Medicaid, encerrar tarifas comerciais de Trump e exigir que ele ponha fim à guerra no Irã ou obtenha autorização do Congresso para continuá-la.

As propostas, consideradas consensuais entre os democratas, poderiam ser encaminhadas diretamente ao plenário, antes mesmo da instalação das comissões. A aprovação na Câmara exige maioria simples, mas isso não garantiria que as medidas entrassem em vigor. Elas ainda precisariam passar pelo Senado e superar um eventual veto presidencial.

E se a oposição conquistar também o Senado?

O controle do Senado ampliaria a capacidade dos democratas de dificultar a agenda de Trump. A Casa é responsável por confirmar ministros, embaixadores, juízes federais e indicados à Suprema Corte. Uma maioria democrata poderia bloquear ou atrasar nomeações e obrigar a Casa Branca a negociar indicações para cargos estratégicos.

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Mesmo assim, a oposição enfrentaria obstáculos. No Senado, são necessários 60 votos para superar a obstrução parlamentar e permitir o avanço de grande parte dos projetos. Os democratas precisariam conquistar um saldo positivo de 13 cadeiras para atingir esse número, cenário considerado improvável. Trump também manteria o poder de veto, cuja derrubada exige dois terços dos votos em ambas as Casas.

E a guerra no Irã?

A guerra contra o Irã, rejeitada por cerca de 63% dos americanos, segundo a média das pesquisas citadas durante a campanha, está entre as principais preocupações da oposição. Os democratas pretendem apresentar medidas para exigir que Trump encerre as operações militares ou solicite autorização do Congresso para mantê-las.

Alguns parlamentares também discutem a possibilidade de se recusarem a aprovar novos recursos para financiar o conflito. Projetos de financiamento adicional para a guerra e a proposta de um orçamento de US$ 1,5 trilhão para o Pentágono poderiam enfrentar resistência. Sem recursos adicionais e diante do desgaste dos arsenais americanos, o governo teria mais dificuldades para prolongar as operações militares.

— O primeiro objetivo é pôr fim a esta guerra — disse Schatz. — Ela está custando caro demais aos americanos comuns, não está funcionando e não está nos tornando mais seguros. Todos sabem disso.

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Em outras frentes, os efeitos seriam diferentes. O apoio militar a Israel conta com respaldo bipartidário, o que dificultaria mudanças profundas. Já em relação à Ucrânia, um Congresso controlado por democratas poderia autorizar novos pacotes de assistência militar e sanções contra a Rússia, medidas que encontram apoio entre parte dos republicanos.

Os democratas conseguiriam acabar com o tarifaço?

A reversão das tarifas comerciais é outra prioridade anunciada pela oposição. A Constituição americana atribui ao Congresso autoridade sobre a política comercial, embora sucessivas administrações tenham ampliado os instrumentos disponíveis ao Executivo para impor tarifas. Jeffries pretende levar ao plenário uma proposta para encerrar as medidas adotadas por Trump e restaurar o protagonismo do Legislativo.

Mesmo que o Congresso conseguisse derrubar parte das tarifas, porém, o presidente ainda poderia recorrer a mecanismos legais, como a Seção 301 da Lei do Comércio, utilizada em disputas comerciais com o Brasil, a União Europeia e outros parceiros. Trump também poderia vetar projetos aprovados pelos parlamentares, e a oposição não teria necessariamente votos suficientes para derrubar sua decisão.

Trump pode enfrentar um terceiro impeachment?

Uma parcela do Partido Democrata defende a abertura de um novo processo, enquanto lideranças mais cautelosas avaliam que a iniciativa dificilmente resultaria na destituição do presidente. Mais de 70 parlamentares democratas já pediram o impeachment de Trump ou a aplicação da 25ª Emenda da Constituição, que prevê mecanismos para afastar um presidente considerado incapaz de exercer suas funções.

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A Câmara pode aprovar um impeachment por maioria simples, mas a condenação e destituição dependem do apoio de dois terços do Senado, ou 67 dos 100 senadores. Mesmo em caso de vitória democrata nas duas Casas, não há perspectiva de que o partido alcance esse número. Em 2018, o republicano foi absolvido pelo Senado após duas tentativas de impeachment. Parte dos democratas teme que uma terceira tentativa fracassada fortaleça politicamente o presidente.

Quais outras medidas podem entrar na agenda?

Os democratas também discutem medidas para os primeiros 100 dias da nova legislatura. Entre elas estão o aumento do salário mínimo, a proibição da negociação de ações por parlamentares e a ampliação dos mecanismos de responsabilização do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), alvo de críticas pela repressão a imigrantes.

A ala progressista também defende uma agenda de redução do custo de vida financiada por impostos mais elevados sobre americanos ricos. O deputado Greg Casar, presidente da bancada progressista da Câmara, propõe votar sucessivamente medidas para garantir licença médica remunerada, ampliar a licença familiar e assegurar férias remuneradas.

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Os democratas pretendem utilizar uma eventual maioria no Congresso para definir os temas da campanha presidencial de 2028. A estratégia é apresentar propostas populares que possam atrair votos republicanos e colocar o presidente diante da escolha entre sancionar medidas defendidas pela oposição ou assumir o desgaste político de vetá-las.

— Deveríamos aprovar a licença médica remunerada; na semana seguinte, aumentar o salário mínimo; na outra, aprovar a licença familiar; e, na semana seguinte, aprovar as férias remuneradas — disse Casar. — Quero que estejamos aprovando o máximo possível de medidas.

(Com New York Times; colaborou Filipe Barini)

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