Resumido por Omeloton IA:

A nova lei brasileira, Lei n° 15.378/2026, garante a autonomia dos pacientes na tomada de decisões sobre seus cuidados no fim da vida. A lei, que se baseia no Estatuto dos Direitos dos Pacientes, estabelece direitos como autonomia, consentimento informado e acesso ao prontuário, promovendo a dignidade humana e o respeito às vontades do paciente.

A história familiar da Regina Célia Pinheiro, que faleceu em 2021 aos 77 anos, ilustra a importância da lei. A família, em um velório especial, priorizou a decisão da paciente, respeitando suas vontades e conversando sobre a possibilidade de prolongar a vida artificialmente.

A lei, que se baseia na ideia de um cuidado humanizado, garante a autonomia do paciente e a possibilidade de escolher o local de sua morte, além de oferecer suporte aos familiares nesse momento delicado.