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Ponto a ponto: por que a formação do novo governo de Israel pode levar meses

Ponto a ponto: por que a formação do novo governo de Israel pode levar meses
Historicamente, a formação de um governo levou de 20 a 100 dias, e nenhum foi empossado menos de 50 dias após uma eleição

As urnas em Israel fecharam na noite de terça-feira, mas a definição de quem vai governar o país pode levar semanas, ou até meses. Segundo as pesquisas de boca de urna das principais emissoras, o bloco do ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Gadi Eisenkot, obteve entre 52 e 53 cadeiras, e o do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, 50, ambos longe das 61 necessárias para a maioria no Knesset, o Parlamento de 120 assentos — embora o Likud, do premier, apareça como o partido mais votado. Como os israelenses votam em partidos, e não em candidatos, e nenhuma sigla deve conquistar maioria sozinha, o futuro primeiro-ministro terá de costurar uma coalizão. Se ninguém conseguir, o país pode voltar às urnas. Entenda o processo:

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Quando sai o resultado?

Logo após o fechamento das urnas, as três principais emissoras de TV do país divulgam pesquisas de boca de urna com a estimativa de cadeiras de cada partido. Elas costumam acertar o desempenho dos blocos, mas podem errar o tamanho dos partidos. Um quadro mais claro costuma surgir em até 24 horas, e a contagem final deve sair até a próxima sexta-feira. Por lei, o resultado oficial tem de ser publicado em até oito dias após a votação, ou seja, até 4 de novembro.

Por que a contagem demora?

A apuração é manual. Em cada uma das mais de 12 mil seções eleitorais, representantes dos partidos contam as cédulas, sob a supervisão de observadores equipados com câmeras corporais. As atas em papel seguem depois para centros regionais, onde os resultados são registrados eletronicamente, e só então as autoridades começam a divulgá-los. Soma-se a isso a participação recorde dos eleitores neste pleito.

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Além disso, os votos de militares e reservistas, depositados em 850 seções instaladas em bases, só começam a ser contados na quarta-feira. E isso pode favorecer o bloco de Netanyahu, formado pela direita nacionalista e pelos partidos religiosos ultraortodoxos, que tradicionalmente tem forte apoio entre os soldados.

Como os votos viram cadeiras?

Cada partido apresenta uma lista ordenada de candidatos, e o eleitor vota na lista. As cadeiras são distribuídas proporcionalmente aos votos, mas só entram no Parlamento os partidos que superam a cláusula de barreira de 3,25% dos votos válidos. Os votos dados a quem fica abaixo dessa linha são descartados. Cerca de uma dúzia de partidos tem chance de passar, o que torna a contagem e a divisão das cadeiras mais lentas.

Visão geral do Parlamento de Israel, o Knesset. — Foto: Menahem Kahana/AFP

A cláusula pode mudar o resultado. Em 2022, dois partidos de oposição não atingiram o mínimo, e mais de 200 mil votos foram desperdiçados, o que ajudou o bloco de Netanyahu a conquistar 64 cadeiras com cerca de 48% dos votos.

O que acontece antes da formação do governo?

Os 120 deputados eleitos tomam posse em 10 de novembro, antes que haja um novo governo. Uma das primeiras tarefas do Knesset é eleger o seu presidente, cargo que costuma ficar com o partido ou o bloco governista. Segundo o Haaretz, os adversários de Netanyahu prometem substituir o atual presidente da Casa, Amir Ohana, se tiverem maioria. Os partidos árabes não devem integrar o próximo governo, mas, sem um bloco majoritário, seus votos podem ser decisivos nessa escolha e na aprovação de leis.

Quem escolhe o primeiro-ministro?

Em até sete dias após o resultado oficial, o presidente Isaac Herzog se reúne com os líderes de cada partido eleito, que indicam um nome para chefiar o governo. Herzog escolhe quem considera ter mais chances de formar uma coalizão, e o indicado pode ser qualquer deputado. Não é necessariamente o líder do partido mais votado, nem quem tem 61 recomendações.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, mostrou preocupação com a situação no país — Foto: Georg Hochmuth/APA/AFP

Em 2021, Netanyahu foi indicado por 52 parlamentares, Yair Lapid por 45 e Naftali Bennett por sete, e Herzog deu a primeira chance a Netanyahu. Ele fracassou, e Bennett acabou primeiro-ministro graças a um acordo de rodízio com Lapid.

Quanto tempo o escolhido tem para formar coalizão?

São 28 dias, prorrogáveis por mais 14, até um total de 42. Se o primeiro indicado falhar, Herzog pode dar a outro parlamentar mais 28 dias, sem prorrogação. Se esse também falhar, a maioria do Knesset pode pedir que um terceiro nome tenha 14 dias. Quem conseguir formar a coalizão precisa ainda da aprovação do Parlamento num voto de confiança.

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Historicamente, a formação de um governo levou de 20 a 100 dias, e nenhum foi empossado menos de 50 dias após uma eleição, segundo o Instituto de Democracia de Israel.

E se ninguém conseguir?

O Knesset é dissolvido e uma nova eleição é convocada em até 90 dias. Enquanto isso, o governo de Netanyahu segue como interino, sem autoridade para grandes mudanças, mas com os serviços públicos funcionando normalmente. Entre 2019 e 2022, Israel fez cinco eleições em três anos e meio, por sucessivos impasses sobre a liderança de Netanyahu.

O resultado pode ser contestado?

Durante a votação de terça-feira, o partido de Netanyahu pediu à Comissão Eleitoral Central que estendesse o horário. Mas o pedido foi negado e a comissão garantiu que quem estivesse na fila às 22h poderia votar. O primeiro-ministro também disse que eleitores árabes estavam indo “em massa” às urnas e acusou adversários de tentar “roubar a eleição”. O Yashar, partido de Eisenkot, acusou o premier de “preparar o terreno para contestar os resultados” e afirmou que só uma vitória por “margem considerável” afastaria as dúvidas.

Com New York Times

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